PARTIDOS POLÍTICOS

064 - Com relação aos partidos políticos é livre sua:

a) criação

b) fusão

c) incorporação

d) extinção

e) todas as alternativas estão corretas

(Art. 17, caput)



065 - Dos itens seguintes, qual não se aplica aos partidos políticos?

a) possuem autonomia relativa, pois seu funcionamento obedecerá a normas padronizadas pelo Governo.

b) devem ter caráter nacional.

c) não podem receber auxílio financeiro do exterior.

d) devem obedecer à legislação quanto ao funcionamento parlamentar.

e) prestarão contas à justiça eleitoral.

(Art. 17, I a IV)



066 - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:

a) Cartório Eleitoral

b) Tribunal Superior Eleitoral

c) Superior Tribunal de Justiça

d) Supremo Tribunal Federal

e) Cartório de Notas onde for a sua sede nacional

(Art. 17, § 2º)



067 - Quanto aos partidos políticos, marque V (verdadeiro) ou F (falso):

( ) É lícita a existência de partido que defenda ideais alemães ou norte-americanos.

( ) Lei ordinária regulará o acesso gratuito dos partidos ao rádio e à televisão

( ) O estatuto de um partido político pode prescindir da existência de fidelidade partidária, ainda que relativa.

(art. 17)



Gabarito

064 - "E"

065 - "A"

066 - "B"

067 - (F), (V), (F).